Edital 0002/2026/2026

Cidade Conceição da Feira [BA]

Identificador desta licitação: PNCP-13828371000108-1-000014-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/04/2026 11:00

Órgão: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA

Valor: R$ 1.100.176,00

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução nº 21, Resolução nº 6/2020, DECRETO Nº 11.802/23, Lei n° 14.660/2023, e demais normas que regem a matéria.

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/13828371000108/2026/14