Edital de Chamamento Público 002/2026

Identificador desta licitação: PNCP-13880711000140-1-000035-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/07/2026 13:30

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA

Valor: R$ 547.200,00

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviço de treinamento esportivo, operado sob de modelo de escolinha, atendendo o público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral. O serviço compreende o desenvolvimento físico e recreativo, alinhando o incentivo ao esporte, à saúde preventiva e à valorização da qualidade de vida, devendo aula treinamento desportivo ser ministrado exclusivamente por profissional com formação acadêmica em Bacharelado em Educação Física, devidamente habilitado e registrado no Respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF), assegurando o estrito cumprimento as Normas vigentes de Saúde, Fisiologia do Exercício e Segurança no Esporte.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/13880711000140/2026/35?pagina=1&tamanhoPagina=5