Edital de Chamamento Público 001/2026

Município: Jequié [BA]

Identificador desta licitação: PNCP-13894878000160-1-000100-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/07/2026 12:00

Órgão: MUNICIPIO DE JEQUIE

Valor: R$ 4.258.150,00

Objeto: Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e pela Lei nº 15.226/2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/13894878000160/2026/100