Contratação Direta 04/2026/2026

Identificador desta licitação: PNCP-13914379000197-1-000005-2026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 25/02/2026 23:59

Órgão: JACOPREV

Objeto: Contratação de profissional de contabilidade, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de elaboração e envio da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) à Receita Federal, referente ao Plano Médico, Assistencial e Odontológico dos Servidores Públicos do Município de Jacobina, exercício de 2026, conforme nova exigência prevista no inciso III, do art. 2º da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.074, de 23 de março de 2022.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/13914379000197/2026/5