Edital de Chamamento Público 013/2025

Identificador desta licitação: PNCP-14105183000114-1-000175-2025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/06/2025 17:00

Órgão: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Valor: R$ 95.300,00

Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/14105183000114/2025/175