Edital 001/2026

Cidade Paratinga [BA]

Identificador desta licitação: PNCP-14105225000117-1-000039-2026

Modalidade: Concorrência

Abertura: 13/10/2026 09:00

Órgão: MUNICIPIO DE PARATINGA

Valor: R$ 39.194.883,00

Objeto: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/14105225000117/2026/39