Edital 005/2026

Identificador desta licitação: PNCP-14126981000122-1-000010-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

Abertura: 13/04/2026 09:00

Valor: R$ 2.457.664,00

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/14126981000122/2026/10