Edital de Chamamento Público CR0001/2026/2026

Identificador desta licitação: PNCP-14217327000124-1-000031-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 14/02/2026 23:59

Órgão: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Objeto: CREDENCIAMENTO, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE CLÍNICAS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO – BA, NOS TERMOS DO ART. 78 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS, REGULAMENTARES E OPERACIONAIS DEFINIDOS PELA ANVISA, CNEN, MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA, RASTREABILIDADE E CONTINUIDADE ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS DO SUS.

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/14217327000124/2026/31