Contratação Direta 05/2026

Município: Ribeira do Pombal [BA]

Identificador desta licitação: PNCP-16299372000109-1-000016-2026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 18/06/2026 13:00

Órgão: Câmara Municipal de Ribeira do Pombal

Valor: R$ 45.843,00

Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços técnicos de engenharia de segurança do trabalho, elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT, e envios de eventos e-social SST, em conformidade com as normas reguladoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao eSocial. Compreendendo os seguintes serviços: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Geração eSocial (Eventos:S2210, S2220, S2240); Avaliação dos Riscos Psicossociais e Entrega da AEP, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/16299372000109/2026/16?pagina=1&tamanhoPagina=5