Contratação Direta 036/2026

Identificador desta licitação: PNCP-16444150000124-1-000044-2026

Modalidade: Dispensa

Órgão: MUNICIPIO DE OUROLANDIA

Abertura: 18/05/2026 23:59

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais auxiliares de segurança operacional destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando garantir a segurança e integridade física dos trabalhadores durante o desempenho de suas atividades laborais, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06), do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como demais legislações aplicáveis. Os equipamentos a serem adquiridos deverão atender às exigências técnicas e possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo órgão competente, garantindo qualidade, segurança e adequação ao risco ocupacional.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/16444150000124/2026/44