Contratação Direta 103/2026

Identificador desta licitação: PNCP-16819831000120-1-000091-2026

Modalidade: Dispensa

Órgão: MUNICIPIO DE NOVA ERA

Abertura: 06/08/2026 13:30

Valor: R$ 28.126,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSERÇÃO DE TRABALHOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELATIVOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA/MG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG, PARA O EXERCÍCIO 2028, ANO-BASE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 01/2021, A PORTARIA IEPHA Nº 34/2024 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS VIGENTES DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/16819831000120/2026/91