Edital de Chamamento Público CHP 1/2026

Identificador desta licitação: PNCP-16854531000181-1-000108-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 26/08/2026 13:00

Órgão: Secretaria Municipal da Educação

Valor: R$ 909.037,00

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/16854531000181/2026/108?pagina=1&tamanhoPagina=5