Contratação Direta 57/2024

Identificador desta licitação: PNCP-16978926000196-1-000004-2024

Modalidade: Dispensa

Órgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Abertura: 08/07/2024 08:00

Valor: R$ 46.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA DE ENGENHARIA CIVIL PARA O SAAE DE AIMORÉS-MG, SENDO A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE HORAS SEMANAIS), 80 (OITENTA HORAS MENSAIS). CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISOS II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024.

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