Contratação Direta DE 8/2026

Identificador desta licitação: PNCP-17380667000160-1-000011-2026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 25/09/2026 08:59

Órgão: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CORREIA PINTO

Valor: R$ 6.200,00

Objeto: Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica cultural destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2026 no Município de Correia Pinto/SC, compreendendo planejamento e orientação técnica à equipe da Fundação Municipal de Esporte e Cultura – FMEC, elaboração de 01 (um) edital de fomento cultural e respectivos instrumentos, orientação aos agentes culturais, disponibilização de pareceristas externos especializados, avaliação de mérito cultural dos projetos inscritos, emissão de pareceres técnicos, elaboração de relatório consolidado das avaliações e apoio técnico durante as etapas de seleção e divulgação dos resultados, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 08/2026 – FMEC.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/17380667000160/2026/11