Edital 0000056/2026

Identificador desta licitação: PNCP-17955386000198-1-000102-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 20/05/2026 08:59

Órgão: MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA

Valor: R$ 208.129,00

Objeto: Implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) no município de Cambuquira, mediante contratação por Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.345/2026, que dispõe sobre o credenciamento e habilitação de municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para estruturação e operacionalização dos serviços de saúde bucal especializados.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/17955386000198/2026/102