Contratação Direta PL-114/2026

Identificador desta licitação: PNCP-18008870000172-1-000149-2026

Modalidade: Inexigibilidade

Abertura: 06/06/2026 00:00

Órgão: MUNICIPIO DE CAXAMBU

Valor: R$ 114.604,00

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS, PARA EVENTUAL APROVAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA FOMENTO DIRETO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME OBJETO DESTE EDITAL.

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