Contratação Direta 5/2025

Identificador desta licitação: PNCP-18188250000162-1-000069-2025

Modalidade: Dispensa

Abertura: 03/09/2025 08:00

Órgão: MUNICIPIO DE CRISTINA

Valor: R$ 29.200,00

Objeto: Prestação de serviços de consultoria, através das diretrizes para proteção do patrimônio cultural, estabelecidas pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA e pelo CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, Deliberação Normativa nº 01/2021 do CONEP, Portaria IEPHA nº 35/2022 vigentes e a Lei Estadual n° 18030/2009, a verba referente ao ICMS Cultural, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/75099