Edital 000020/2026

Identificador desta licitação: PNCP-18241349000180-1-000039-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 06/04/2026 10:00

Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

Valor: R$ 51.160,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM FOCO NA GESTÃO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPECIAL ÊNFASE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/18241349000180/2026/39