Edital de Chamamento Público CRE 8/2026

Identificador desta licitação: PNCP-18243220000101-1-000105-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: MUNICIPIO DE ALFENAS

Abertura: 06/08/2026 14:00

Valor: R$ 533.770,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/18243220000101/2026/105