Edital de Chamamento Público 002/2026

Identificador desta licitação: PNCP-18295295000136-1-000058-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/07/2026 18:00

Órgão: MUNICIPIO DE OURO PRETO

Objeto: Constitui objeto deste chamamento a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para a apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida- Faixas 2 e 3, regulado pela Lei n.º 11.977/2009, a Medida Provisória n° 1.162/2023 e/ou outra que vier a substitui-la ou modificá-la e a Lei Municipal nº 1.613/2022 e operado pela Caixa Econômica Federal.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/18295295000136/2026/58