Contratação Direta 38/2026

Cidade Santana do Deserto [MG]

Identificador desta licitação: PNCP-18338277000194-1-000030-2026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 02/06/2026 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO

Valor: R$ 42.600,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e execução de atividades relativas ao ICMS Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009 e Deliberações do CONEP), ICMS Turismo (ano-base 2026) e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/18338277000194/2026/30?pagina=1&tamanhoPagina=5