Contratação Direta 006/2026

Identificador desta licitação: PNCP-18392548000190-1-000013-2026

Modalidade: Dispensa

Órgão: MUNICIPIO DE CHALE

Abertura: 14/04/2026 09:00

Valor: R$ 33.560,00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução, organização, coleta de dados e elaboração de documentos técnicos necessários à captação de recursos relativos ao ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e ICMS esportivo, nos termos da lei estadual nº 18.030/2009 (lei Robin Hood), das deliberações normativas dos órgãos competentes e demais regulamentações aplicáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, do Município de Chalé/MG.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/18392548000190/2026/13