Contratação Direta 547/2026

Identificador desta licitação: PNCP-18593103000178-1-000404-2026

Modalidade: Dispensa

Órgão: MUNICIPIO DE MONTE CARMELO

Abertura: 19/05/2026 08:30

Valor: R$ 58.186,00

Objeto: [LICITANET] - Refere-se a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão cultural, abrangendo a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Política Nacional de Cultura Viva e gestão do patrimônio cultural, incluindo ações voltadas ao ICMS Patrimônio Cultural, conforme legislações vigentes. A contratação compreende suporte técnico contínuo, orientação normativa, elaboração de instrumentos legais (leis, decretos, editais e formulários), acompanhamento da execução dos recursos culturais,capacitação de agentes culturais, apoio na prestação de contas e assessoria na organização e envio de documentação aos sistemas estaduais e federais.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/18593103000178/2026/404