Contratação Direta 000004/2026

Identificador desta licitação: PNCP-18666172000164-1-000026-2026

Modalidade: Dispensa

Abertura: 08/05/2026 08:00

Órgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO

Valor: R$ 45.036,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS ÁREAS DE PATRIMÔNIO CULTURAL, TURISMO E MEIO AMBIENTE, VISANDO À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À PONTUAÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS TURISMO E ICMS ECOLÓGICO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/18666172000164/2026/26