Edital de Chamamento Público 02/2026

Identificador desta licitação: PNCP-20362307000140-1-000024-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 24/08/2026 09:00

Órgão: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO SAPUCAI - AMESP

Valor: R$ 15.298.869,00

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos, observando a legislação e regulação pertinentes, em especial a Lei Federal N° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e a Resolução Normativa n° 1.059, de 7 de fevereiro de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e suas alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/20362307000140/2026/24