Edital 002/2026 ADM/2026

Identificador desta licitação: PNCP-25063926000157-1-000015-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 26/03/2026 07:00

Órgão: MUNICIPIO DE RIACHINHO

Valor: R$ 132.073,00

Objeto: CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 058/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “M

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