Contratação Direta 003/2026/2026

Identificador desta licitação: PNCP-25204462000151-1-000006-2026

Modalidade: Dispensa

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA

Abertura: 09/03/2026 08:00

Valor: R$ 31.807,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, TAIS COMO ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO E DE MUDANÇA DE FUNÇÃO, BEM COMO A EMISSÃO DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ESPECIALMENTE A NR-7 (PCMSO), INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, AVALIAÇÕES CLÍNICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA-MG.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/25204462000151/2026/6