Contratação Direta 00002026/2026

Identificador desta licitação: PNCP-26148106000120-1-000023-2026

Modalidade: Dispensa

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGO

Abertura: 16/09/2026 08:00

Valor: R$ 3.986,00

Objeto: Necessidade de contratação a prestação de serviços especializados em Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. O objetivo central compreende a elaboração e emissão do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), a implantação e desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7), a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR - NR 1), a confecção de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a emissão do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), a realização de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e exames complementares, além do gerenciamento dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) junto ao sistema eSocial, conformeespecificações, quantitativos e condições estabelecidos no aviso de contratação e no Termo de Referência.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/26148106000120/2026/23