Edital 6/2026

Identificador desta licitação: PNCP-26461699000180-1-000236-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 27/08/2026 08:00

Órgão: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Valor: R$ 114.796,00

Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/26461699000180/2026/236