Edital de Chamamento Público 13/2026

Identificador desta licitação: PNCP-29115474000160-1-000005-2026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: MUNICIPIO DE MACAE

Abertura: 12/01/2026 10:00

Valor: R$ 7.750.897,00

Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS QUE TENHAM POR OBJETO CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, E A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR ANIMAL EM REGIÃO CENTRAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ANIMAL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/29115474000160/2026/5