Edital de Chamamento Público 002/2026 SMCT - Pareceristas/2026

Identificador desta licitação: PNCP-29138336000105-1-000044-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 21/09/2026 17:00

Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Valor: R$ 40.000,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experiência e conhecimento na análise de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, para composição do Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT de São João de Meriti. Os profissionais credenciados poderão ser convocados para a prestação de serviços de análise técnica das propostas culturais e, quando previsto na convocação, da documentação de habilitação dos proponentes dos editais da PNAB, conforme demanda da Administração e observados os critérios objetivos de distribuição estabelecidos neste edital. O presente edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação e permanecerá aberto à inscrição de novos interessados durante todo esse período com data de corte de acordo com o Anexo 1 – Cronograma do Edital e conforme as necessidades do Órgão.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/29138336000105/2026/44