Edital de Chamamento Público 001/2025

Identificador desta licitação: PNCP-30470589000152-1-000007-2025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/05/2026 23:59

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor: R$ 486.056,00

Objeto: Credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de Alimentos provenientes da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação.

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