Edital de Chamamento Público 13/2026

Identificador desta licitação: PNCP-30988804000101-1-000006-2026

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/06/2026 08:00

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA

Valor: R$ 13.234.554,00

Objeto: Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/30988804000101/2026/6?pagina=1&tamanhoPagina=5