Contratação Direta 02618/202/2024

Identificador desta licitação: PNCP-42498600000171-1-003215-2024

Modalidade: Dispensa

Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Abertura: 20/05/2024 16:00

Objeto: Contratação de serviços de adequações físicas do telhado, trecho do esgoto e Enfermarias do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras- IETAP, nos moldes determinados pelas normas vigentes para telhado e saneamento básico de colaboradores em estabelecimentos assistenciais em saúde, ressaltamos a RDC nº 50 de 2002, NR24, NR35, NR18 e NR32, que foram indicadas pelo Ministério Público do Trabalho na notificação PRT/01 / 04º PTM de NITERÓI/RJ / n.º 19299.2020.

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