Edital PE 301/26/2026

Município: Rio de Janeiro [RJ]

Identificador desta licitação: PNCP-42498600000171-1-003826-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 23/09/2026 10:00

Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Objeto: 1.1 Pregão para aquisição do medicamento dos medicamentos Brimonidina 2 mg/mL e Brinzolamida 10 mg/mL, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/3826