Edital PE 334/26/2026

Identificador desta licitação: PNCP-42498600000171-1-004069-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Abertura: 09/10/2026 10:00

Objeto: O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de Kit de Material para tratamento focal do Aedes aegypti, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4069