Edital PE 347/26/2026

Identificador desta licitação: PNCP-42498600000171-1-004254-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Abertura: 15/10/2026 10:00

Objeto: O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): MAVACANTENO 5 MG CÁPSULA DURA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4254