Edital PE 364/26/2026

Identificador desta licitação: PNCP-42498600000171-1-004366-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Abertura: 23/10/2026 10:00

Objeto: Pregão para aquisição dos medicamentos Ácido Ursodesoxicólico 150 mg e Ácido Ursodesoxicólico 300 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, aos pacientes portadores de Fibrose Cística, em concordância com o Termo de Ajustamento de Conduta e Assunção de Obrigações (TAC) e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4366