Edital PE 239/25/2025

Identificador desta licitação: PNCP-42498600000171-1-005964-2025

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 08/12/2025 09:00

Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Objeto: 1.1 Pregão para aquisição dos medicamentos Ácido Ursodesoxicólico 150 mg e Ácido Ursodesoxicólico 300 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, aos pacientes portadores de Fibrose Cística, em concordância com o Termo de Ajustamento de Conduta e Assunção de Obrigações (TAC) e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2025/5964