Edital PE 165/24/2024

Identificador desta licitação: PNCP-42498600000171-1-007102-2024

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Abertura: 31/10/2024 09:00

Objeto: O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de preservativos femininos e gel lubrificante, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

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Visitar site original para mais detalhes: https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=32176