Contratação Direta 0577/2026

Identificador desta licitação: PNCP-44780609000104-1-000351-2026

Modalidade: Dispensa

Órgão: MUNICIPIO DE BARRETOS

Abertura: 07/10/2026 09:00

Valor: R$ 39.354,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de análise,avaliação e emissão de pareceres técnicos dos projetos culturais inscritos nos editais da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de8 de julho de 2022. Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que elecorresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório.Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas nasequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades edemais características dos produtos constantes no Termo de Referência.Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferênciadas especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez quepoderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional,específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim deevitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/44780609000104/2026/351