Edital de Chamamento Público (6624) | 1-0/2025

Identificador desta licitação: PNCP-45271342000184-1-000119-2025

Modalidade: Chamamento público

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Abertura: 23/12/2025 08:00

Valor: R$ 60.218,00

Objeto: Obtenção de propostas para credenciamento da agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. Visando à posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios para atender no reforço alimentar aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar, em conformidade com o que dispõe a Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando o disposto no §1º do art.14, da Lei Federal nº 11.947/2009, de 16 de junho de 2009, e as Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução nº. 021, de 21 de novembro de 2021.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/45271342000184/2025/119