Edital de Chamamento Público 4/2025

Identificador desta licitação: PNCP-45332095000189-1-000004-2025

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/09/2025 17:00

Órgão: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM

Valor: R$ 30.000,00

Objeto: Credenciamento de profissionais para compor o Banco de Pareceristas, a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de fomento a serem publicados pela Secretaria de Cultura e Turismo do município de Mogi Mirim/SP, para a execução dos recursos disponibilizados para operacionalização pela Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB) e Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, adotando os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Art.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/editais/45332095000189/2025/4