Edital 2/2026

Identificador desta licitação: PNCP-46137444000174-1-000518-2026

Modalidade: Concorrência

Abertura: 19/06/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Agudos

Valor: R$ 45.060,00

Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/46137444000174/2026/518?pagina=1&tamanhoPagina=5