Contratação Direta 41/2026

Identificador desta licitação: PNCP-46578530000112-1-000020-2026

Modalidade: Dispensa

Órgão: MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO

Abertura: 19/03/2026 17:00

Valor: R$ 29.771,00

Objeto: A presente aquisição visa atender crianças em situação de vulnerabilidade social inscritas nos projetos deste departamento. Para além do valor nutricional, o ovo de Páscoa representa o acesso a um bem de consumo que, devido à atual conjuntura económica, muitas famílias não conseguem assegurar. A iniciativa garante o direito ao lazer e às celebrações culturais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Páscoa é uma data com forte apelo social e mediático. Garantir que crianças em vulnerabilidade participem desta tradição evita o sentimento de exclusão perante os seus pares e promove o bem-estar psicológico e a autoestima, elementos essenciais para o desenvolvimento saudável na infância.A escola é, para muitas crianças, o principal espaço de acesso a bens culturais e simbólicos. A distribuição de ovos de Páscoa garante que todos os alunos, independentemente da condição socioeconómica da família, participem de uma tradição amplamente difundida, evitando o sentimento de exclusão ou descriminação entre pares no ambiente escolar.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/46578530000112/2026/20