Edital 004/2025

Município: Barra do Turvo [SP]

Identificador desta licitação: PNCP-46634317000180-1-000089-2025

Modalidade: Concorrência

Abertura: 03/02/2026 08:00

Órgão: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO

Valor: R$ 7.673.135,00

Objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995 E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME DE TARIFA ZERO, A SER EXECU

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