Edital 63/2026

Cidade: Tremembé (SP)

Identificador desta licitação: PNCP-46638714000120-1-000289-2026

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: MUNICIPIO DE TREMEMBE

Abertura: 19/08/2026 09:01

Valor: R$ 15.644,00

Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega parcelada, para o Setor de Merenda Escolar, atendendo a Resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/46638714000120/2026/289