Edital 010/2025/2025

Identificador desta licitação: PNCP-47579479000126-1-000010-2025

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIRAJUI

Abertura: 17/11/2025 07:59

Valor: R$ 39.221,00

Objeto: O presente processo de contratação, a ser realizado por meio do Sistema de Registrode Preços (SRP), tem como objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviçosem Medicina e Segurança do Trabalho, com o objetivo de atender às demandas relacionadas àSaúde e Segurança do Trabalho (SST) dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgotode Pirajuí/SP – SAAE, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Consolidaçãodas Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho eEmprego, com destaque para a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional –PCMSO), bem como demais dispositivos legais e normativos aplicáveis à matéria.O escopo dos serviços compreende, de forma integrada e contínua, a elaboração,implementação e gestão de programas de saúde e segurança do trabalho, a emissão de laudostécnicos, a realização de avaliações ambientais e exames médicos ocupacionais (admissionais,periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), bem como o enviodas informações pertinentes ao eSocial, conforme especificações constantes do Termo deReferência, que integra este Edital como Anexo I

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/47579479000126/2025/10