Edital PL-94/2024

Identificador desta licitação: PNCP-51455087000122-1-000074-2024

Modalidade: Concorrência

Órgão: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Abertura: 05/12/2024 14:00

Objeto: Aquisição de suco de uva integral (gêneros alimentícios) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinado ao atendimento ao Programa Nacional Alimentação Escolar, fundamentado pela Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021, subsidiariamente pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 1.388, de 01 de Agosto de 2024 e demais legislações aplicáveis

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Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/editais/51455087000122/2024/74