Edital 4/2026

Identificador desta licitação: PNCP-51501559000136-1-000073-2026

Modalidade: Concorrência

Órgão: FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS

Abertura: 29/09/2026 09:29

Valor: R$ 37.464,00

Objeto: Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.

Visitar site original para mais detalhes: https://pncp.gov.br/app/editais/51501559000136/2026/73